Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 15:55
Análise de crédito: novo recurso permite consulta em lotes
Assertiva Soluções lança recurso para análise de crédito em lote de até 2 mil consultas por vez. Gestor de Carteiras economiza tempo e dinheiro para empresas que precisam fazer consultas de reputação creditícia
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 16:38
Projeto regulamenta consulta sobre aplicação da legislação tributária
O objetivo do projeto é solucionar dúvidas de contribuintes sobre leis tributárias.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 13:06
Dúvida? Consulta? Dúvida inversa? Qual recurso cabível no Extrajudicial?
A Dúvida é direito do usuário, procedimento através do qual o acerto da exigência é questionado e decidido pelo Juiz da Vara de Registros Públicos.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:15
Lewandowski consulta se presídio de Contagem tem vaga para Valério
Procuradoria é favorável à transferência, se houver vaga na penitenciária
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:30
TRF5 mantém consulta eleitoral para reitor da UFPB
A Turma manteve o prazo máximo de três dias para a efetivação do pleito, a partir do acolhimento da decisão monocrática
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 11:48
Consulta pública sobre regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico vai até dia 14 de julho
Novo marco regulatório está em processo de dividir responsabilidades e organizar os envolvidos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:00
OAB lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito
Obra eletrônica inédita no Brasil oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense
-
Legislação » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Instrução Normativa nº 573, de 23/11/05.
Dispõe sobre o processo administrativo de consulta acerca da interpretação da legislação tributária
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:00
Governo não irá negociar com índios que ocupam Belo Monte
Manifestantes cobram a regulamentaçãodo processo de consulta prévia sobre a construção de empreendimentos que afetem populações tradicionais
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 12:04
Paciente que perdeu cirurgia por desmarcações de consulta deve ser indenizada
Para o colegiado, houve falha na prestação do serviço.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:21
DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer
Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado", que se obriga a prestar aos cidadãos "atendimento integral".
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 20:45
2ª Turma nega habeas corpus a médico que cobrou por consulta em hospital conveniado ao SUS
O médico foi condenado a dois anos e um mês de reclusão, mas a pena restritiva de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 10:47
Tempestividade de recurso deve considerar data de consulta no sistema do PJe
O TRT da 3ª Região deve reexaminar recurso que havia considerado tempestivo.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 10:16
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:30
Confirmada justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta
O caso envolve a prática de fraude, pelo reclamante, junto a outros colaboradores. O grupo programou uma visita do médico a um paciente fictício, preenchendo formulário oficial e utilizando veículo da entidade, porém encaminhou, propositalmente, o médico ao endereço de um prostíbulo.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:04
Dúvidas trabalhistas: empresa pode fazer consulta aos dados de crédito de trabalhadores?
Lei Geral de Proteção de Dados uniformizou entendimento sobre o tema em decisão recente do TST.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 11:33
Homem que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 15:00
Anvisa fará consulta pública sobre rótulos de alimentos que provocam alergia
Proposta de nova norma para a rotulagem de alergênicos estará disponível no portal da agência
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:20
Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos
O credor de uma dívida tem o direito de requerer, quantas vezes foram necessárias, informações do Banco Central do Brasil (BCB) a respeito da existência de ativos financeiros em nome do devedor. O entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) foi aceito pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no julgamento de execução fiscal proposta pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), buscando a devolução de valores pagos indevidamente na esfera administrativa.